sexta-feira, 18 de junho de 2010

A verdade sobre a corrente que fala da anulação de uma eleição


Provavelmente alguns de vocês já devem ter recebido em suas caixas de entrada um e-mail falando sobre a anulação de uma eleição, sobre como eliminar 90% dos candidatos corruptos, sobre votar nulo, entre outras coisas. O chato desses e-mails é que nunca sabemos o que é verdade e o que é mito.

Então, leia atentamente este e-mail e envie para as pessoas que vocês conhecem para alertá-las dessa falácia que hoje corre de e-mail em e-mail, e que pode fazer com que várias pessoas votem nulo sem que isso realmente tenha algum impacto visível!

Falando destas correntes, primeiramente, os e-mails costumam usar o seguinte texto...



O QUE VOCÊ NÃO SABE É QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR "VOTOS NULOS" É OBRIGATÓRIO HAVER NOVA ELEIÇÃO COM CANDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA !!!

Ainda não entendeu ?

Se, no exemplo de eleição acima, você e todo mundo votasse nulo, seria obrigatório haver uma NOVA ELEIÇÃO e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo político pelo menos por mais 4 anos!

Isso, imagino que ( como eu) você ainda não sabia, né ?! Agora você entendeu por que isso nunca foi divulgado?

Acha que é mentira? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral... Ligue para OAB...

O argumento que eles utilizam para falar isto é uma interpretação errada da lei que rege as eleições, a Lei 4737, de 15 de julho de 1965. Mais especificamente, o artigo 224, que diz:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

No entanto, a nulidade falada neste ponto da lei não se deve à nulidade em relação ao voto, e sim em relação à votação, como explica o artigo 220 da mesma lei:

Art. 220. É nula a votação:

Quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei;
Quando efetuada em folhas de votação falsas;
Quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;
Quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.
Quando a seção eleitoral tiver ido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135.(Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

Como podemos ver nenhum dos fatores de anulação tem relação com os votos nulos ou brancos.

Os artigos 221 e 222 também falam em anulação de votação, mas tratam de falsa identidade, obstrução da fiscalização e outros atos que comprometam a legalidade do sufrágio (votação).

A confusão acontece, imagino, pela combinação do uso de palavras com mesma raiz (nulo e anulação) com o interesse político de que os que são contra a classe política atualmente instalada invalidem os seus votos.

Sabendo disso, vamos espalhar este e-mail para aqueles contatos que ainda acreditam que se 50% da população votar nulo a eleição é anulada! Uma corrente que explica fatos é muito melhor que uma que inventa histórias pra causar comoção, não é mesmo?

Quanto a minha opinião sobre eleições, vocês podem ver um pouco mais na minha postagem chamada "Pelo direito de votar em branco", no endereço: http://tocadoelfo.blogspot.com/2008/09/pelo-direito-de-votar-em-branco.html