terça-feira, 13 de maio de 2008

Licenciamento de Software

Bom dia leitor! Eu não sei se já falei em algum post anterior, mas de uns tempos para cá eu venho me empenhando bastante em aprender uma nova linguagem: Python. Estou realmente surpreendido com a capacidade da linguagem, e até agora, não tenho nada a reclamar. Apesar de o conteudo do post de hoje não envolver diretamente Python, ele está ligado aos projetinhos que eu venho desenvolvendo durante os últimos anos.

Bem, nos últimos anos, eu vinha desenvolvendo em Delphi, Java ou até recentemente, em C. Vinha porque não estou mais programando nestas linguagens. Decidi me dedicar exclusivamente à Python. E por incrível que pareça, projetos que eu estava tendo dificuldades de levar para frente pelos mais diversos motivos, eu estou conseguindo levar adiante com relativa facilidade nessa linguagem.

Uma delas é o PyIrc, framework de comunicação usando o protocolo IRC. Em menos de 2 meses eu consegui fazer o que, no Delphi, eu levei mais de 5 anos para desenvolver, em face à dificuldade de se escolher os componentes de conexão. Agora, com a proximidade do lançamento da primeira versão pública de partes da framework, outro problema me vem à mente. Licenciamento...



Em primeiro lugar, minha idéia é liberar o fonte da framework para quem quiser usar. No entanto, nem a licença GPL nem a mais liberal LGPL alcançam as pretensões que eu quero com o código. Pra mim, eu não estou nem aí para o que o cara desenvolveu usando minha produção intelectual, nem se ela foi utilizada em um software proprietário. Pra mim, o cara fazendo referência ao que eu desenvolvi e/ou à minha pessoa já é o bastante. Por isso escolhi a licença BSD.

Depois de escolher a licença, pesquisei para conseguir maiores informações sobre ela. A primeira dificuldade foi entendê-la (depois vi que é bem simples), depois achar o texto da licença em português.

Basicamente a licença permite que qualquer um faça qualquer coisa com o software. Pode copiar, pode modificar, pode vender inclusive, sem dar nada ao autor original.

O que ela não permite é que sejam alterados os créditos sobre o software, que é exatamente a única restrição que eu queria. Isso é importante porque o software é livre, ninguem precisa pagar nada, mas os créditos são do autor, isso é intransferivel.

Então, para quem precisar segue abaixo a licensa BSD em inglês e em português. Vale lembrar que existem 2 versões, uma com restrições a propagandas de software derivados e outra versão, que esta descrita abaixo, sem restrição alguma.

Em Inglês:
Copyright (C) [ANO], [AUTOR]
All rights reserved.

Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met:

* Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer.

* Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution.

* Neither the name of the [AUTOR] nor the names of its contributors may be used to endorse or promote products derived from this software without specific prior written permission.

THIS SOFTWARE IS PROVIDED BY THE COPYRIGHT HOLDERS AND CONTRIBUTORS "AS IS" AND ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE COPYRIGHT OWNER OR CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT
(INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE
OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE.

Em portugues:
Copyright (C) [ANO], [AUTOR]
Todos os direitos reservados.

Redistribuição e uso nas formas de código fonte ou binários, com ou sem modificação são permitidas dentro das seguintes condições:

* A redistribuição do software deve conter todas as informações sobre direitos autorais, esta lista de condições e o aviso abaixo;

* A redistribuição de binários ou executáveis deve conter todas as informações sobre direitos autorais, listas de condições e o aviso abaixo anúncio na documentação e/ou em outros materiais constantes da distribuição;

* O nome [AUTOR] ou de seus contribuintes não pode ser utilizado para endossar ou promover produtos derivados deste software sem expressa autorização por escrito.

ESTE SOFTWARE É DISTRIBUÍDO POR SEUS MONITORES E CONTRIBUINTES NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA, E QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS AS GARANTIAS COMERCIAIS E ATENDIMENTO DE DETERMINADOS PROPÓSITOS QUE NÃO SÃO RECONHECIDAS. EM NENHUMA HIPÓTESE OS MONITORES OU SEUS CONTRIBUINTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO À SUSBTITUIÇÃO DE MERCADORIAS OU SERVIÇOS, IMPOSSIBILIDADE DE USO, PERDA DE DADOS, LUCROS CESSANTES OU INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, CAUSADOS EM QUALQUER BASE PELO USO DESTE SOFTWARE.

Eu acredito que essa licença irá atender os propósitos que eu quero alcançar, sem privar de nenhuma forma o uso posterior que poderão fazer dos meus projetos. Espero que essa informação tenha sido útil. Até mais !!